MPPA avalia expandir Aterro de Marituba para lixo de 5 cidades da RMB

Dona Raimunda Silva, 54 anos, moradora da Vila Permanente, em Marituba, já sabe a hora exata em que precisa fechar as janelas da sala. São por volta das 8h da manhã, quando a primeira leva de caminhões começa a subir a rampa do Aterro Sanitário que fica a menos de um quilômetro de sua casa. O cheiro forte que invade o quarto é o sinal de que mais um dia de operação começou.

O que a dona de casa desconfia, mas ainda não tinha certeza, é que essa montanha de lixo pode crescer ainda mais nos próximos meses. Nesta terça-feira (2), o Ministério Público do Pará (MPPA) debateu em audiência a possibilidade de ampliar a utilização do aterro para receber resíduos sólidos de outros cinco municípios da Região Metropolitana de Belém: Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Benevides, Castanhal e Barcarena.

Hoje, o local atende apenas Belém, Ananindeua e a própria Marituba. No entanto, a unidade inaugurada em 2015 já ultrapassou a capacidade prevista no projeto original. A situação é tão crítica que, por decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o aterro tem prazo de validade garantido apenas até 30 de junho de 2027. Depois disso, a licença de operação vence, e o futuro é incerto.

"Já é difícil para nós, imagina vindo de mais cinco cidades. A poeira, os carrões, aquele cheiro que não sai", reclama o comerciante José Raimundo, 48 anos, que tem um mercadinho na estrada que dá acesso ao complexo. Ele se diz preocupado com a degradação da via asfaltada e com a proximidade do lixo dos balneários da região, muito frequentados nos fins de semana.

A proposta discutida pelo MPPA é técnica e visa um mal maior. A ideia é usar a capacidade ociosa que a empresa operadora diz ainda existir para extinguir os lixões a céu aberto que ainda funcionam nos municípios vizinhos. Sem aterros sanitários próprios, cidades como Castanhal e Barcarena jogam toneladas de lixo em valas a céu aberto, criando focos de doenças e contaminação de solo. Para o promotor, o uso regionalizado seria, teoricamente, a solução imediata mais viável.

A concessionária responsável pela operação do aterro informou à Nortícia que a estrutura física comporta o aumento de volume e que a tecnologia de impermeabilização do solo está adequada para receber os novos rejeitos. O argumento é que o aterro não estaria "cheio", mas subutilizado em parte de sua área útil.

O ponto de atrito é o prazo judicial. Se o volume de entrada aumentar drasticamente, a vida útil do aterro pode encurtar antes da data limite de 2027, forçando uma nova intervenção do TJPA. Além disso, moradores de Marituba organizados em associações de bairro já sinalizaram que vão recorrer ao Judiciário caso a ampliação seja aprovada sem que haja melhorias na infraestrutura local e compensações ambientais.

Enquanto a discussão técnica segue, Dona Raimunda continua contando os dias para a chegada do vento que espalha o odor. A fiscalização ambiental do aterro cabe à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) e ao Ibama. Denúncias sobre irregularidades na operação ou impactos na saúde podem ser registradas no Disque Denúncia do Ministério Público pelo número 127 ou pelo site oficial do MPPA.