Prefeitura de Belém exonera superintendente da Secult por denúncias no Carnaval

A Prefeitura de Belém exonerou, nesta sexta-feira (19), o superintendente da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Aiuá Reis Queiroz. A decisão, publicada em diário oficial e assinada pela chefe de gabinete Ariela Naomi Motizuki, tem como causa preliminar denúncias de irregularidades no pagamento de jurados dos desfiles oficiais do Carnaval de 2026.

A medida atinge uma área sensível da gestão municipal: o cumprimento de obrigações financeiras com terceiros. A demissão do gestor interino sinaliza uma tentativa da administração de isolar responsabilidades diante de suspeitas de falhas na condução administrativa da pasta que gerencia o maior evento popular da cidade.

A Secult de Belém movimenta anualmente recursos significativos para subsidiar o Carnaval, o Círio de Nazaré e festividades de bairros. A nomeação de superintendentes é estratégica para garantir a execução dessas políticas públicas, e a exoneração abrupta costuma anteceder a formalização de processos administrativos disciplinais (PADs) ou até mesmo representações ao Tribunal de Contas do Município (TCM).

Segundo a Prefeitura, as denúncias envolvem especificamente a folha de pagamento dos 30 jurados que atuaram nos desfiles deste ano. Estes profissionais, selecionados através de edital, realizaram o trabalho de avaliação das agremiações, mas até a data da exoneração não haviam recebido os cachês previstos. O atraso, somado às supostas irregularidades, motivou a intervenção da chefia de gabinete.

Em nota oficial, a gestão municipal reiterou o discurso de tolerância zero para desvios de conduta. A administração afirmou que a exoneração visa permitir a apuração dos fatos sem vínculo funcional com o investigado. O posicionamento busca atenuar o desgaste político gerado pelo não pagamento aos artistas e avaliadores.

Do ponto de vista jurídico, a exoneração de cargo em comissão — natureza do superintendente — é um ato discricionário. A apuração dos fatos deverá identificar se o problema foi burocrático, como falhas no sistema de pagamentos do município, ou se há indícios de dolo ou fraude na gestão dos recursos. A designação da chefe de gabinete para assinar a portaria eleva o tonalidade do ato e projeta a imagem de que o prefeito acompanha pessoalmente a correção das rotas.

A garantia de pagamento aos jurados, prometida pela Prefeitura, deve seguir os trâmites normais do tesouro municipal. A administração informou que a liberação ocorrerá em conformidade com a legislação vigente, o que exige a retificação das pendências que bloquearam a folha inicialmente. O Carnaval de Belém é um vetor econômico importante, e a interrupção do fluxo de pagamentos cria instabilidade nas relações entre o poder público e a classe artística.

Historicamente, a pasta de Cultura tem sido um ponto de atenção para o controle interno. Gestões anteriores enfrentaram problemas semelhantes com atrasos em repasses a blocos e agremiações. A exoneração pode ser interpretada como um esforço para alinhar a gestão atual a exigências mais rígidas de controle social, especialmente com o aumento da vigilância sobre gastos públicos em anos de eleições municipais.

O episódio expõe a fragilidade da estrutura de pagamentos eventuais da cidade. A dependência de contratos de pequeno valor ou notas de empenho gera transtornos recorrentes para prestadores de serviço. A exoneração do superintendente indica que a prefeitura optou por cortar o mal pela raiz para impedir a repetição do erro em 2027, ano que exigirá atenção redobrada devido ao calendário eleitoral.

Não há definição sobre quem assumirá a superintendência. Enquanto o cargo vago, as atribuições devem ser acumuladas pelo secretário municipal titular ou por outro servidor de confiança. Com o Círio de Nazaré se aproximando, a estabilidade na chefia é fundamental para evitar novas falhas operacionais que poderiam manchar a imagem da gestão no maior momento de visibilidade da capital paraense.