STF determina plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca

A fumaça chega antes do barco. Na margem do rio Iriri, no coração da Terra Indígena Cachoeira Seca, o céu está cinza desde cedo, não por nuvem de chuva, mas pelo fogo que devora a mata lá para o alto. Um vigia indígena, que pede para não ter o nome revelado para proteger a equipe de campo, aponta para a encosta onde o verde escuro da floresta foi substituído por pastagem amarela. “É o rastro da invasão”, ele diz, enquanto o motor da voadeira ronca baixo, tentando não assustar a vida que ainda resta ali. O cheiro de queimada impregna a roupa, entra nos pulmões e marca a pele de quem ainda tenta defender aquele pedaço de Xingu.

Quase dois mil quilômetros dali, em Brasília, uma ordem judicial escrita em papel tenta chegar mais rápido do que o fogo. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) que o governo federal tem prazo de 90 dias para apresentar um plano de desocupação desta terra, uma das mais feridas da Amazônia. A decisão não se resume a um mandado de busca e apreensão; ela institui a criação de um Comitê de Governança voltado exclusivamente à proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, os PIIRCs. É o reconhecimento de que, ali, o conflito fundiário é também um conflito de existência.

Cachoeira Seca não é apenas uma área de preservação ambiental; é um refúgio para quem se esconde para sobreviver. São os Arara da Volta Grande do Xingu e outros grupos isolados que caminham por trilhas invisíveis para nós, fugindo do barulho de tratores e do cheiro de grileiro. Quando a mata cai, a roda de seca, o rio baixa e o alimento some. Para quem vive da floresta sem pedir nada ao Estado além do direito de existir, o desmatamento não é uma estatística econômica: é o colapso da casa. A ordem do STF é uma tentativa de fechar as feridas antes que seja tarde demais para quem não fala nossa língua, mas que lê a floresta com uma precisão que nos escapa.

Os números confirmam o que o nariz do vigia indígena já sentia. Até julho de 2025, o desmatamento acumulado na TI Cachoeira Seca ultrapassava 74 mil hectares. O território ocupa o segundo lugar no ranking das mais devastadas da Amazônia Legal, um triste pódio da destruição. É uma mancha que cresce ano a ano, impulsionada pela grilagem de terras e pela extração ilegal de madeira, ignorando que aquela terra tem dono e guarda segredos ancestrais que não podem ser riscados do mapa por um boi. A determinação de Fachin coloca uma trava jurídica nesse avanço, exigindo do Executivo uma ação que há décadas é protelada.

A complexidade da região, entretanto, exige tato. Não é apenas uma questão de polícia entrando na floresta. A decisão prevê a distinção entre ocupantes de boa-fé e invasores. Segundo o texto, os ocupantes considerados de boa-fé pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deverão ser indenizados, com o governo devendo indicar os recursos orçamentários para tal. Já os não enquadrados nessa categoria — os invasores conscientes do dano — estarão sujeitos à retirada compulsória. É o labirinto fundiário da Amazônia, onde a terra é disputada ao mesmo tempo por papel registrado, grileiro armado e direito originário.

Além do plano de saída, o Comitê de Governança será responsável por articular saúde, vigilância e regularização fundiária. A ideia é que não basta tirar o invasor; é preciso garantir que ele não volte e que a floresta consiga se recompor. Para os povos isolados, a presença constante de não indígenas é um vetor de doenças e violência que pode levar ao extermínio. O prazo de 90 dias, que parece curto na burocracia de Brasília, é uma eternidade na velocidade em que a derrubada avança na região do Médio Curuá.

De volta ao rio Iriri, a tarde começa a cair. O vigia recolhe o material e olha mais uma vez para a floresta. Ele sabe que uma decisão do STF é um vento que pode soprar a favor, mas que o braço da Justiça precisa ser forte e ágil. Enquanto o plano não sai do papel, as motosserras continuam rugindo no fundo da mata. O que está em jogo em Cachoeira Seca não é apenas a obediência a uma ordem judicial, mas a possibilidade de que, daqui a alguns anos, aquele rio ainda corra limpo e cheio de peixes, e que a fumaça que cobre o céu seja apenas da queimada controlada para a roça, e não do fogo do ódio.